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OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE BRUMADO – BA

Oficial – RAFAEL CARVALHO OLDENBURG DE ALMEIDA
Rua Teodoro Sampaio, n. 22, Centro, Brumado – BA, CEP 46.100-173
Fone: (77) 3441-5524 - E-mail: contato@registrodeimoveisbrumado.com.br
Atendimento: 08h às 14h

CHECKLIST: REQUISITOS DO FORMAL DE PARTILHA JUDICIAL (ART. 918)

Este checklist foi elaborado com base nas exigências do Art. 918 da SEÇÃO X, referente ao formal de partilha expedido em decorrência de sucessão causa mortis.

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

DOCUMENTAÇÃO PROCESSUAL E PARENTESCO

DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS BENS

PAGAMENTO E QUINHÕES

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CERTIDÕES NEGATIVAS

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