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OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE BRUMADO – BA

Oficial – RAFAEL CARVALHO OLDENBURG DE ALMEIDA
Rua Teodoro Sampaio, n. 22, Centro, Brumado – BA, CEP 46.100-173
Fone: (77) 3441-5524 - E-mail: contato@registrodeimoveisbrumado.com.br
Atendimento: 08h às 14h

CHECKLIST: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Provimento CNJ nº 149/2023 e Normas da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (TJBA)

1. COMPETÊNCIA E PROTOCOLO

2. REQUERIMENTO INICIAL

3. AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO

4. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

5. ATA NOTARIAL

6. PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO

7. JUSTO TÍTULO E PROVAS

8. CERTIDÕES

9. PROCURAÇÃO

10. CERTIDÃO MUNICIPAL OU INCRA

11. IMÓVEL RURAL

12. NOTIFICAÇÕES

13. ENTES PÚBLICOS E MINISTÉRIO PÚBLICO

14. EDITAL (TJBA)

15. PRAZOS

16. CONCLUSÃO

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